Oposição ganha por 18 a 2: serviço de água continua com a população de Belém

A rejeição do projeto de lei 859/09 ocorrida ontem no plenário da Câmara Municipal de Belém foi uma demonstração de como o prefeito Duciomar Costa desgoverna Belém (e como está enfraquecido...). Foram 18 votos a favor da supressão do artigo 1º do projeto que previa não apenas a privatização do abastecimento de água da cidade, mas a comercialização do serviço, até então público, de cemitérios, funerárias, fiscalização de trânsito, estacionamento de veículos e garagens subterrâneas, dentre outros.

Saberíamos quem iria pagar a conta (não é mesmo?). Tereza Coimbra (PDT) e Walter Arbage (PTB) foram os que mostraram a cara e votaram a favor da transferência, à iniciativa privada, do serviço de abastecimento de água e demais modalidades contratuais.Importante foi a presença do povo na galeria. Isso foi fundamental.

Figuras bastante representativas como Orlando Reis (PV), Gervásio Morgado (PR) apesar de defenderem, fielmente, o projeto encaminhado por Duciomar Costa, não tiveram coragem de apertar o botão. É isso esmo. Mas o povo sabe quem é quem no jogo, e os "soldados do rei".

Essa partida a oposição levou, mas irá cobrar melhorias no serviço de atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Belém (Saaeb). Recurso tem, mas não chegou para os moradores do Paracurí 3, quem tem bebido água do rio Paracurí, fazendo uso de cloro e sulfato de alumínio. Aqueles moradores se endividaram para cavar um poço para a comunidade ao custo de R$ 25 mil - necessários para tubulação, madeira, bomba....

Mais do que qualquer campeão, o povo saiu vitorioso. Continuaremos cobrando e fiscalizando.

Lata d'água na cabeça...

Jardim das Palmeiras, no bairro do Tapanã, seria um dos locais em que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Belém (SAAEB) deveria atuar. Contudo, o que se ver por lá são crianças, idosos, homens e mulheres com baldes e latas na cabeça. Quem não tiver dinheiro para cavar um poço artesiano, já sabe, tem que recorrer a baldes e latas. Vou detalhar a história dos moradores daquela área em novas postagens. (foto Antônio Cícero)

Um banco, uma ponte...

            É, quando não tem obras estruturantes numa cidade como Belém, que precisa mesmo, faz-se fuguetório com a inauguração da praça de um banco só. Como sofre nossa cidade. Não precisamos mudar a referência sem deixar de saber que, não precisamos de anos para se construir a praça de um banco somente. E o prefeito 'Pinóquio' ainda quer atravessar uma ponte do Outeiro para Mosqueiro por R$ 150 milhões de euros.

Prejuízo de mais de R$ 7 milhões

Já é fato e repercuto aqui a notícia publicada ontem (1.11.09) na edição do jornal Diário do Pará. O Ministério Público do Estado já estaria, desde 2007, com o procedimento preliminar contra a Prefeitura Municipal de Belém no contrato firmado com a empresa Locavel Serviços Ltda. Contudo, não se sabe o porquê de não ter se feito nada ainda. O contrato, firmado via pregão, garante mais de R$ 7 milhões à empresa Locavel – o prejuízo certo ao erário público.

Tudo muito nebuloso, como é de praxe no governo municipal que está aí. O caso Locavel é mais um dos muitos a serem investigados pela justiça. Somente na Justiça Federal são mais de dez procedimentos contra a PMB. No caso do contrato com a empresa locadora de veículos, muitos aspectos assustam. Um deles aponta que a sede da Locavel seria em Santa Bárbara, cidade próxima ao distrito de Mosqueiro. Acontece que no local mora apenas uma família. Em frente à casa foi colocada uma placa, na cara dura. Essa é uma informação já comprovada pelo MP. Antônio Silva, para manter o "ponto laranja", recebia mais de R$ 100.

Muuuitas perguntas ficam sem respostas, por isso a necessidade de mais questionamentos sobre o caso. Será que na capital não tínhamos empresas responsáveis para administrar contratos de locação de veículos?

O MP com sua assessoria de imprensa já disse que vai pedir explicações à PMB, no contrato com a Locavel. Maria das Graças Cunha, promotora de Justiça de Direitos Constitucionais, garantiu que um procedimento administrativo para verificar possíveis irregularidades “está em tramitação e em fase final”.

Vamos acompanhar e fiscalizar, assim como a ofensiva da prefeitura em querer privatizar o serviço de abastecimento de água de Belém.

Parabéns São Raimundo!

Vamos homenagear que é preciso, e parabenizar também. Um bom exemplo para o nosso futebol e para todos os clubes do Pará. É isso aí: São Raimundo, de Santarém, é campeão brasileiro da série D. Valeu pelo campeonato e pela virada (pra 2 a 1) em cima do Macaé, do Rio de Janeiro. Parabéns São Raimundo!

Eles dizem não ao cigarro, 87%

Temos que começar. Como havia falado, quem ganha é maioria e no futuro ainda vão me agradecer por ter criado a lei antifumo. Sem modéstia, mas é fato.

Ela já foi sancionada e cumpre o tempo para entra em vigor. Mas já estou, de alguma forma, feliz por observar o resultado da enquete pelo Diário on line. “Você é a favor da implantação da lei antifumo em Belém?” é a pergunta apresentada aos leitores. O resultado atual da enquete já demonstra a justificativa do meu projeto que é prevenir doenças e salvar vidas: dos 22.595 votantes, 87% disseram ‘sim’, e 13% optaram pelo ‘não’. Mais uma vez. Temos que começar a prevenir.

Entrevista de Duciomar é tema de discurso

O vereador Carlos Augusto repercutiu a entrevista do Prefeito Duciomar Costa dada no final de semana ao jornal O Liberal, onde o Prefeito explica o projeto de concessão pública que a oposição rotulou de "privatização da água". Na opinião de Carlos Augusto o Prefeito deveria contar a verdade sobre o projeto e não tentar induzir o povo a uma mentira que logo vai ser descoberta. "Que a água da Cosanpa não presta eu até concordo com o Prefeito, que precisa se estender para outros bairros também concordo com o Prefeito, mas gostaria de saber porque a SAAEB que é do Município não fornece água de qualidade onde atua como Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro" indagou o parlamentar. Carlos Augusto também questionou os milhões que a prefeitura recebeu de Jatene para asfaltamento dos conjuntos residenciais que não aparecem onde foram gastos, e também os 18 milhões que a Prefeitura recebeu do governo de Ana Júlia, e que, até agora não prestou contas do investimento posto que os serviços de água e esgoto continuam precários. Segundo o Edil, as obras que Duciomar menciona na entrevista são todas realizadas com dinheiro do Governo Federal ou do PAC. O vereador também indagou sobre as verbas que os vereadores aprovaram no orçamento do Município desde o primeiro ano do governo Duciomar, que começou com 800 milhões em 2006, 900 milhões em 2007 e 1.200 bi em 2008 e que não se sabe onde foram aplicadas. Revelou Carlos Augusto, que a verdadeira intenção do Prefeito fica evidente no sentido de regularizar a cessão das máquinas entregue à Prefeitura pelo ex governador Jatene, cujo material já se encontra em poder da empresa Belém Ambiental ilegalmente. "Não adianta Duciomar querer mentir, o seu projeto trata da privatização da água de Belém e se for aprovado o povo vai sofrer as mesmas conseqüências da energia, isto é, não vai ter mais taxa social e o povo vai pagar caro" afirmou.

Mazelas municipais na AL

            A querida Belém só perdeu (e perde) nos últimos anos. Assim como a negligência da PMB na saúde foi à baila na Câmara Municipal de Belém, problemas relacionados incapacidade da prefeitura de obter recursos para o desenvolvimento da capital, estarão sendo levados na próxima semana, pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS), para discussão na Assembleia Legislativa. Jordy  apresentará documentos comprovando as perdas recorrentes de investimentos para a capital paraense. Isso desde 2006. Serão apresentados na tribuna 11 ações judiciais, confirmando a falta de capacidade de absorver recursos públicos de Duciomar e equipe. Tudo é baseado no relatório de Landi. Promete.

'Mentiras' que não é hit dos Titãs, hoje no canal 17

Poderia ser apenas a música 'Mentiras' do grupo oitentista Titãs. Contudo, mentiras não é hit da banda que recentemente se apresentou com o Paralamas do Sucesso, em Belém, mas sim a grande qualidade da atual administração de Duciomar Costa, e que será desvendada a partir das 23 horas de hoje, no programa JOGO DO PODER AMAZÔNIA. É no canal 17. Confira.

E os preteridos, hein?!

A partir da contratação dos serviços dos escritórios para a administração de seis projetos da Sefin, de objetos que vão de ‘Revisão da dívida consolidada. Recuperação de ativos diversos’, ‘Compensação Financeira, entre o RPGS e dos servidores municipais, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição, para efeito de aposentadoria’ e ‘Identificação de ativos, inclusive antecipações de compensações financeiras legais’. Das atividades, pergunta-se: não poderiam ser realizadas pelos auditores fiscais e procuradores de Belém? Com certeza, caro blogueiro.

A necessidade de concurso público para administração dos objetos contratuais é fato. É fato porque na PMB existem ainda carreiras próprias do quadro de pessoal do município, já detentoras das funções atribuídas aos contratados, assim não podemos aceitar a execução destes serviços, de forma indireta. Aceita-se, apenas, a execução direta, mediante concurso público para provimento de cargos públicos de auditor fiscal e procurador municipal.

Continuamos o tem durante a semana....

Objetos contratuais administrados sem concurso público?

O que faz a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças contratar por R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais), via procedimentos licitatórios, dois escritórios de advocacia: um curitibano, Henrichs & Henrichs Advogados Associados e outro mineiro, Junqueira de Carvalho, Murgel & Brito Advogados Associados, para administrar seis contratos infringindo novamente regras?

Pergunta-se, pergunta-se, mas achei melhor ir de Ação Popular, já protocolada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém/Pará. Os contratos com os dois escritórios foram firmados em março de 2008, mas coube ao serviço de Curitiba a maior quantia: meio milhão de reais, isso mesmo 500 mil reais divididos em quatro contratos de R$ 125.000,00, cada.

Constitucionalmente, o ato administrativo rasga garantias. Vejamos. Os citados contratos visam a terceirização de serviços essenciais ao fim almejado pela Administração Pública, bem como usurpam atribuições relacionadas a carreiras específicas do quadro de pessoal do município de Belém, desconsiderando a obrigatoriedade de realização de concurso público – assim, deveriam ser considerados nulos.

Duciomar é uma piada. É mesmo! Êta prefeito engraçado!

Aliás, Duciomar é mesmo uma piada.
Duciomar deu uma longa entrevista que O LIBERAL publicou neste domingo (25), em três páginas.
Disse coisas das quais que até Duciomar duvida.
Disse coisas que até Duciomar teria vergonha de dizer.
Porque, com todo o respeito, disse coisas inacreditáveis.

* Duciomar disse, por exemplo, o seguinte, respondendo a uma indagação sobre se vai disputar algum mandato em 2010:
Eu sempre sou candidato a alguma coisa. Agora mesmo, sou candidato a fazer uma grande gestão por Belém. Eu sempre sou candidato. A mercadoria de um político é a candidatura, mas hoje a minha preocupação está voltada para questões como a saúde, que é prioridade para nós. É um desafio. A saúde é uma pasta de todos os secretários. Estamos somando esforços.
Olhem, quem é candidato está sempre numa expectativa.
Na expectativa de se eleger.
Se Duciomar é candidato “a fazer uma grande gestão por Belém”, é sinal de que está na expectativa de “fazer uma grande gestão por Belém”.
Nós também.
E nós não temos nem uma expectativa de que Duciomar faça uma grande gestão por Belém.
Não.
Esperamos apenas que Duciomar faça uma gestão.
Porque o prefeito, com todo o respeito, ainda nem começou a governar.
“Minha preocupação está voltada para questões como a saúde, que é prioridade para nós.”
É mesmo?
Imagine se ele não estivesse voltado para essas questões.
Se, voltado pra elas, Duciomar mantém o setor de Saúde como um caos, imaginem se ele não estivesse voltado a para a Saúde.

* Diz noutro trecho o prefeito:
Se em algum momento não tiver ninguém me batendo, eu vou achar no mínimo estranho e começar a rever meus conceitos, porque é sinal de que eu não estou mais incomodando. E se eu estou incomodando, é porque os meus trabalhos estão dando frutos.
Ahããã?
“E se eu estou incomodando, é porque os meus trabalhos estão dando frutos”.
É mesmo?
Olha, dotô, não dar frutos significa tornar a Saúde um caos, significa pessoas, sofrendo, penando, morrendo nos pronto-socorros.
Significa os pobres penando em ônibus imundos.
Significa sofrer os ônus de viver numa cidade desgovernada.
É porque seus trabalhos não estão dando frutos.
É por isso que seu governo incomoda.
E como!

* Pergunta-se a Duciomar:
E o senhor acha que vai incomodar mais para quais cargos, Senado ou governo do Estado?
Ele responde:
É como eu disse, a candidatura é a mercadoria de um político, e eu não descarto a possibilidade.
Pois é.
Duciomar é uma noiva que se faz sedutora.
Como a mercadoria de qualquer político é uma candidatura, ele é candidato ao Senado, ao governo, a síndico de prédio, a presidente da associação dos moradores da rua onde ele mora, enfim, é candidato a qualquer coisa.
Inclusive, ora vejam, a fazer uma grande gestão em Belém.
Falta apenas começar.
Começar a gerir.
Começar a governar.

* Mais uma.
Olhem o que Duciomar responde à pergunta sobre se ainda acha possível trazer a Copa de 2014 para Belém:
Eu sou daqueles que não perde a esperança nunca. Estamos vendo aí que algumas cidades como Natal e Campo Grande não têm infraestrutura. Se é verdade, boato, não sei. Mas Belém se apresenta, não custa nada. Temos a Copa das Confederações. Quando se tem esperança e fé, tudo é possível. Se eu tenho oportunidade de conversar [com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira], o meu dever é conversar. E foi isso que eu fui fazer.
Olha, dotô, nós vamos acreditar em tudo.
Até que o mar vai virar sertão.
Até que o sertão vai virar mar.
Acreditamos até em Duciomar Costa.
Se acreditamos nessas coisas todas, por que não acreditar que o prefeito conseguirá trazer a Copa de 2014 para Belém, não é?

* Diz mais, o prefeito.
Afirma que já tem um projeto ousado para revitalizar o centro historio de Belém.
Olhem o que ele diz.
Trata-se de um projeto de revitalização da avenida Portugal, do Boulevard Castilho França e do Ver-o-Peso. Já está pronto, com orçamento pronto e já dei entrada no Ministério do Turismo, onde estamos buscando parceria. Vai desde o ordenamento do transporte coletivo até a recuperação dos casarões. Vai ser um novo mix para o ordenamento, um mix de negócios, com restaurante, bares, como é hoje o Complexo Feliz Lusitânia. O projeto custa R$ 25 milhões. Queremos potencializar o que já é ponto turístico, fazer com que o Belo Centro retorne volte a ter o valor que teve no passado, retomar a pujança do comércio de Belém.
Duciomar mente.
Este blog já mostrou que a Prefeitura de Belém tem desperdiçado oportunidades de receber, desde 2006, verbas federais para implementar um plano que habilitaria a cidade a ser beneficiada pelo Programa de Reabilitação de Área Urbanas Centrais, do Ministério das Cidades.
Desde 2006.
Como acreditar que isso será feito agora?
Como acreditar?

* Duciomar, planeja gastar 150 milhões de euros – cerca R$ 450 milhões – para ligar Mosqueiro a Outeiro através de um ponte.
É?
Olhem só.
O jornalista Guilherme Augusto, em sua coluna no Diário do Pará de ontem, informa que há anos – anos, vale repetir – está sendo construída, no cruzamento da Doutor Freitas com a João Paulo, uma pracinha.
Vejam a nota na imagem acima.
A pracinha é tão pequenina, diz o Guilherme, que lá só cabe um banco.
Pois é.
Até hoje, a pracinha não está pronta.
Como acreditar que Duciomar vai construir uma ponte dessas?
Prefeito, conte outra.
Nessa, nem Duciomar acredita.

* E para encerrar, mais uma de Duciomar.
Só mais uma.
Pergunta-se ao prefeito se é verdade o que diz a oposição, de que ele sumiu, de não vive em Belém.
Responde o prefeito:
Eu fico muito feliz de me acusarem de ausente, porque os outros que estavam presentes não conseguiram fazer nada. E olha, barco parado não ganha frete.
Rssss!
Sinceramente.
Esse Duciomar é uma piada.
Com todo o respeito a Sua Excelência, é claro.
Mas com todo o respeito mesmo.
(BLOG ESPAÇO ABERTO)
www.blogespacoaberto.blogspot.com

O choro de Glauceane, 20 anos de investimento, R$ 20 mil de prejuízo, mas o cumprimento do Código

“É uma pena que todo o dinheiro que eu investi aqui vá para o bolso do prefeito e eu não posso fazer nada”.

A expressão é de doer, e dita por Glauceane Reis, dona de uma banca de revista localizada na Avenida Padre Eutíquio até o dia 20. Ela estampou na capa do Diário do Pará (do dia 21), mais uma cena protagonizada pelos mandos de Duciomar Costa, desta vez operacionalizado por homens das Secretarias Municipais de Urbanismo e de Economia. Para garantir o “pagamento de missão”, o braço armado da prefeitura estava em cena: guardas do Grupamento de Ações Táticas (GAT) inibiram qualquer reação da indefesa senhora. A banca estava em funcionamento há 20 anos.

A imagem da dor foi captada pelo fotógrafo Tarso Sarraf, do Diário do Pará. A medida parece refletir a “boca cheia” de um vereador governista, que nessa semana disse plenário: “o prefeito de coragem Duciomar, por ter tomado a postura de fazer cumprir o Código de Posturas”. O que poucos sabem é que o shopping do centro da capital, à época de sua criação, parece ter recebido um “mimo”, à época de seu lançamento. É só observar. A fachada do centro de compras ocupa metade da calçada. Cadê o ímpeto do prefeito em fazer valer novamente o Código de Postura?

O que será preciso acontecer para se prestar esclarecimentos na área de saúde?

Os vereadores da oposição da Câmara Municipal de Belém, inclusive com o apoio do govervista Nadir Neves (PTB), até que tentaram aprovar a convocação, novamente, de Antônio Vinagre, secretário de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre a atual política de saúde da Prefeitura Municipal de Belém, mas os governistas acabaram levando - não deixaram chamar o secretário. O placar foi 11 a 11, mas o voto de Minerva de Arbage definiu a vitória da PMB.

Orlando Reis (PV), líder governista afirmou em sua fala, da existência de “excesso de fiscalização” em cima da Sesma. A postura de Reis acabou por desmoralizar a posição de Nadir Neves, que saiu do plenário sem justificar o voto.
Tornar-se-ia cansativo convocar Antônio Vinagre, uma vez que ele teria muitas atividades, considerou Reis hoje pela manhã. A declaração foi uma senha para que eu pudesse me posicionar com mais ênfase ainda. Na tribuna, questionei Orlando Reis: “o que será mais necessário para convocar o secretário de saúde?”. Além das notícias diárias dos jornais, temos o relatório recente do Sindicato dos Médicos do Pará, que afirma, entre muitas coisas, que o Pronto Socorro está inseguro e sob o risco de cair. É crítica a situação. “Isso não seria suficiente, vereador Orlando Reis?”, questionei na tribuna. As mortes registradas em unidades e PSMs não seriam necessárias para chamar Vinagre à Câmara?

Reis? Reis estava no canto do plenário no momento da minha falação e pra ele, acho vale a leitura do relatório do Sindicato dos Médicos do Pará. Ou não vale?

Em toda Belém?

'O trabalho aparece em toda parte, pra toda gente', né?. Um slogan municipal onipresente, mas na verdade, de falta, de sumiço. Se não, então olha essa: na coletiva de imprensa concedida ontem, na sede da Polícia Rodoviária Federal, por Ronaldo Teixeira, secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), sobre o lançamento do Território de Paz, conjunto de 24 projetos de várias áreas (segurança, educação, cultura...), do  Ministério da Justiça, a Prefeitura Municipal de Belém que conceitualmente integra o trabalho, não estava em nenhum lugar. Nenhum secretário ou assessor foi visto.

Ainda o boteco...

Estamos ainda na quadra nazarena, mas os últimos acontecimentos da Câmara Municipal de Belém, principalmente o movimento para aprovação do perdão de R$ 84 milhões de ISS (em atraso) para empresários do setor de transporte, parece ter tirado o foco da festa religiosa.

Num momento em que uma verdadeira quadrilha se instala no Palácio Antônio Lemos, sinto-me envergonhado com a atual imagem do poder legislativo. A Casa de Leis ser comparada a um boteco? Onde está a seriedade institucional? Não posso fechar os olhos para o descalabro instalado. Não quero ser romântico, mas deixar de lado os interesses do povo que sofre para pagar impostos para beneficiar grandes empresários. O pior? O pior é o Diário estampar a quermesse da Câmara: alguns parlamentares tomando cerveja, uísque e saboreando churrasco durante votação. Foi o fim. Depois ainda tinhaparlamentar querendo intimidar o fotógrafo.

Meu apoio ao vereador Xerfan. Esta semana sem nominar qualquer integrante da tropa governista, o vereador lembrou da grande madrugada da quita-feira da semana passada. Fora a vergonha de votar o projeto do Executivo com interesses definidos, “uma verdadeira orgia” tomou conta das dependências do prédio da CMB, assim afirmou Sahid Xerfan. O meu apoio é da população, é dela o nosso mandato. É vergonha, e mais do que orgia legislativa.

Será que a sessão deve ser considerada? Diante do estado de alguns parlamentares temos a certeza que não. Ou vamos mudar o sentido das coisas? Temas e projetos importantes serão agora discutidos em mesa de bar? Não queremos, mas ficou a deixa...

Pra fechar essa conversa que não é de bar, tomamos conhecimento de vereador governista pedindo mais respeito a parlamentares da oposição. Mais? Governista representando contra o vereador Fernando Dourado, na Comissão de Ética. Será que o desrespeito não é da situação com a população dessa cidade? Responda quem puder.

Círio de Nazaré, época de renovar nossas esperanças

Círio é tempo de paz e de muito amor. É tempo para se refletir, olhar com mais cuidado ainda, aquele que estiver ao lado, muitas vezes ignorado. É tempo de renovar a fé, de confraternizar com o próximo ainda que as diferenças sejam obstáculos. Assim como Maria, mãe de Jesus Cristo, disse sim, devemos abrir nossos corações, nos solidarizarmos aos que mais precisam, e sermos firmes em nossos propósitos.



Em época de Círio de Nazaré, que a força de nossas orações leve esperança aos que estejam sem direção, aos que tenham caído e não conseguido firmar ainda. Que Nossa Senhora de Nazaré traga saúde espiritual e física a todos os paraenses. Que a obra de tocar o coração dos católicos, proporcionada pela padroeira, seja uma prática constante dos homens em todos os cantos.


Um Feliz Círio a todos!

Feliz Círio!

TIN TIN!

Meio Alternativo

Encontramos uma saída para o trânsito de Belém!

Uma vergonha!

Sensibilidade para se indignar

Semana importante para nós paraenses. É a semana da grande festa dos católicos dessa terra: o Círio de Nazaré.

É uma semana que nos deixa sempre mais sensíveis diante de tanta fé e devoção. A mesma sensibilidade expressada pela religiosidade paraense é a mesma para manifestar a minha indignação diante da inoperância e do total descaso da Prefeitura Municipal de Belém para com a cidade.

Vamos juntar as perdas da saúde, do trânsito de nossa cidade ao esquecimento de um projeto aprovado. E aprovado, inclusive, pelo próprio prefeito Duciomar Costa: o Festival do Açaí de Belém. Não temos porque justificar tanto a importância do evento. Basta dizer o sucesso dos festivais do interior. Certeza de negócios, movimento de pessoas, visibilidade institucional para o município.

Mas apesar dos benefícios do Festival, ele estava marcado pra ontem, e não vimos nada a respeito da programação. Perdeu-se oportunidade de negócios para muitas famílias, de se firmar um importante acontecimento cultural e numa época de tradição, quando a cidade recebe um número considerável de turistas.

Belém só perde, e perdeu nos últimos quatro anos e pelo visto vai perder ainda mais. O retrato da perda está nas edições dos jornais e na imprensa de um modo geral. Como água, a todo dia brota denúncias contra a gestão de Duciomar Costa. Ontem, o jornal Diário do Pará noticiou que o Tribunal de Contas da União comprovou superfaturamento na construção das casas na Vila da Barca, um projeto orçado em R$ 80 milhões e superfaturado em mais de R$ 7 milhões.

Só Vila da Barca? Negativo. Somando novo fato. No dia 1º deste mês, pedi que o Tribunal de Contas dos Municípios para que apurasse a denúncia da não aplicação dos R$ 3 milhões do convênio 2.536/2003, firmado entre a Prefeitura Municipal de Belém e do Ministério da Saúde. Por ele, seria executado a reestruturação das unidades de saúde, sugerindo ainda a implantação de Pólos Distritais. O pedido é de tomada de contas, e dentro da coerência, uma auditoria estaria em curso e submetendo a administração municipal.

Os produtores de açaí perderam, a saúde está perdida e o bolso do belenense também. Vejamos outra denúncia. Num trânsito que atropela bastante (manchete de O Liberal de ontem), a prefeitura recebe, mas não executa obras. Duas licitações para construção de ciclovias nos bairros do Guamá e Icoaraci, com recursos já alocados de valores superior a um milhão e duzentos mil reais. Cadê o dinheiro prefeito? E nessa obra está de novo a Belém Ambiental.

Faço a minha parte como vereador, mas está na hora de se pensar numa grande revolução pelo amor à nossa cidade. Belém é cidade histórica, mas largada com seus déficits sociais e atrasada mais ainda pelos desvios de conduta da administração que aí está. É momento das comunidades, dos cidadãos de bem e das lideranças conscientes, que apostaram seu voto numa cidade mais digna e decente, mostrarem sua indignação e cobrar a vergonha na cara do executivo e pedir pelo restabelecimento da moral do belenense.

Renovo minhas palavras, meu empenho em favor dos menos favorecidos, assim como a fé do paraense, que ressurge cada vez mais forte com a Festa do Círio de Nazaré. Abençoado Círio 2009.


Sensibilidade e a recorrência de minha indignação na tribuna da Câmara. Meu manifesto desta segunda-feira.

AGORA TAMBÉM COM O TCM

No último dia 1º, entramos com um pedido de apuração junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará de irregularidades relacionadas ao convênio 2.536/2003, firmado entre a Prefeitura Municipal de Belém e o Ministério da Saúde, que daria apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O convênio seria o subsídio para a execução do projeto de reestruturação das unidades de saúde, que sugeriu a implantação de Pólos Distritais para o Atendimento de Urgência em várias regiões da cidade, inclusive com a transformação em duas unidades de saúde em hospitais de retaguarda.

O zelo pela coisa pública e a atenção às necessidades da população sempre vai me motivar. E no momento em que pacientes morrem sem o atendimento apropriado na rede municipal, motivo-me mais ainda a reforçar as minhas denúncias e fiscalizar. Aqui são R$ 3 milhões que se perderam, e que inclusive já são alvo de investigação do Ministério Público Federal. O valor foi desviado e queremos saber do TCM como as contas do prefeito Duciomar foram aprovadas com essa pendência financeira de ausência de aplicação de recursos. E ainda têm os mobiliários que sumiram, e que estariam sendo utilizados pela administração da Secretaria Municipal de Saúde, e não nas unidades. E para fugir da responsabilidade, a prefeitura teria feito a proposta de comprar os mobiliários com recursos próprios. É a fuga de ser penalizada pelo MPF.

Nunca é demais lembrar o imbróglio desse novo escândalo. Ausência de apresentação dos autos de procedimento licitatório relativo à Tomada de Preços nº 30/04, com o objetivo de aquisição de equipamentos e mobiliários de escritório para a Sesma com recursos do convênio. A maioria dos equipamentos e mobiliários não foram distribuídos para as unidades constantes no plano de trabalho aprovado e contido no convênio. Olha a lembrança do desvio das finalidades dos recursos públicos. E as respostas dadas pela Prefeitura Municipal de Belém à Divisão de Convênios do Pará (base nos relatórios expedidos pelo Ministério da Saúde). Não aquisição de equipamentos durante a consolidação do plano de trabalho, equipamentos remanejados e não localização do processo licitatório referente à Tomada de Preços foram algumas afirmações da PMB diante dos questionamentos.

Onde estão o dinheiro e os equipamentos? A pergunta é eterna, mas vamos agora pelo canal do TCM tentar obter as respostas. E, esperamos contar cada vez mais com a imprensa. Não sei se todos os setores, mas que seja repercutido por alguns deles.