
O vereador Carlos Augusto (DEM) acredita que as grandes polêmicas criadas em plenário, especialmente na apreciação e votações de matérias importantes, se deve ao Regimento Interno da Casa que continua obsoleto, uma vez que o mesmo ainda não foi adequado a Lei Orgânica do Município.
De acordo com Carlos Augusto, os vereadores ano passado se preocuparam em atualizar a Lei Orgânica do Município - LOM e, não tiveram tempo para adequar o Regimento Interno as novas normas constitucionais e legislativas. Segundo o edil, a falta de atualização do RI, vem criando uma série de embaraços nas votações plenárias, forçando que toda polêmica seja resolvida através de consultas ao Regimento Interno da Assembléia Legislativa ou ao RI do Senado.
Ultimamente os vereadores da Câmara Municipal de Belém tem enfrentado dificuldades na apreciação de matérias como o requerimento da CPI da saúde e a representação contra o Presidente da Casa. A primeira a justiça decidiu e a segunda as lideranças resolveram a questão.
De acordo com Carlos Augusto, os vereadores ano passado se preocuparam em atualizar a Lei Orgânica do Município - LOM e, não tiveram tempo para adequar o Regimento Interno as novas normas constitucionais e legislativas. Segundo o edil, a falta de atualização do RI, vem criando uma série de embaraços nas votações plenárias, forçando que toda polêmica seja resolvida através de consultas ao Regimento Interno da Assembléia Legislativa ou ao RI do Senado.
Ultimamente os vereadores da Câmara Municipal de Belém tem enfrentado dificuldades na apreciação de matérias como o requerimento da CPI da saúde e a representação contra o Presidente da Casa. A primeira a justiça decidiu e a segunda as lideranças resolveram a questão.




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